A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

  • Autor(es):
  • Modelo:A Responsabilidade civil por dano ambiental
  • Disponibilidade:Esgotado
  • R$40,00

Na presente obra o autor aborda a delicada e controversa questão da responsabilidade civil por dano ambiental. Em especial foi analisada a responsabilidade civil independente de culpa em matéria ambiental, com base na Política Nacional do Meio Ambiente, fundada na teoria do risco integral. Além desses aspectos, também foi exposto o importante princípio do poluidor-pagador que tem por escopo coibir as práticas de condutas lesivas ao meio ambiente, pois obriga o poluidor a responder com as despesas de prevenção e reparação das lesões ao meio ambiente. Por fim, o autor defende, com fulcro em hodierna doutrina e jurisprudência, que a responsabilidade civil por dano ambiental deve se fundar na teoria do risco criado e não na idéia de risco integral sob pena de se propagar responsabilizações indiscriminadas...

Parametros Livraria
ISBN 978-85-7718-510-8
Acabamento Brochura
Edição
Ano 2009
Páginas 72
Altura 14
Largura 21
Peso 0,300
Idioma
Cidade JOINVILLE
Estado

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