TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • Modelo: TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Autor(es): Karyna de Almeida Carvalho
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O presente trabalho aborda as tutelas de urgên­cia e evidência no projeto do Novo Código de Pro­cesso Civil, analisando, especificamente, as hipó­teses previstas nos artigos 269 ao 286 do novo projeto do CPC, comparado com os artigos 798 a 810 do Livro III do CPC, esclarecendo as hipóteses sobre o cabimento ou não dos referidos institutos. Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, em comparação a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com des­taque para a ramificação entre tutela de urgên­cia e tutela de evidência. Trata-se das principais alterações substanciais do novo CPC no tema das tutelas de urgência e evidência, com a finalidade de propiciar a melhor compreensão possível des­tas modalidades de tutela. A relevância do presente estudo está no enten­dimento da importância que as tutelas de urgên­cia e evidência representam, não só para a efetiva concretização do direito-garantia fundamental de acesso à jurisdição, como para a prestação da tutela jurisdicional de forma célere, tempestiva e efetiva; aspectos presentes nas principais dire­trizes do Novo Código de Processo Civil.

 

Parametros Livraria
ISBN 978-85-411-1040-2
Acabamento Brochura
Edição
Ano 2016
Páginas 84
Altura 21
Largura 14
Peso 115
Idioma Português
Cidade São Paulo
Estado SP

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