Direito

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (CF/88, art. 5º,..

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

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DÉFICITS DE CIDADANIA E DISCURSO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL

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Direito & Democracia – Ordem Constitucional x Neoliberalismo

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Arnaldo Jabor afirma, com razão, que este é um dos mais sórdidos parlamentos que já tivemos. Não sem..

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INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO

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MANUAL PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 2ª Edição – Atualizada 2010

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NOVA LEGISLAÇÃO DE DIREITO ESPORTIVO

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Iniciamos essa obra com um capítulo especial denominado: Introdução ao Direito Desportivo. Nele, ..

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OS DADOS E INFORMAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral

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PRÁTICA EM CARTÓRIO- ESGOTADO

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Privatização de presídios no brasil - ESGOTADO

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RESUMO AVANÇADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

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TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO NO SÉCULO XXI: Um Diálogo Brasil- Argentina

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Nos últimos tempos, tem sido uma constante no mundo acadêmico brasileiro, especialmente do flumin..

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TRABALHO TEMPORÁRIO Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974 - ESGOTADO

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