Direito

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988

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No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estruturada e analisada sob uma ótica m..

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A FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL

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A obra versa sobre as sociedades empresárias, a função social da empresa e da tributação federal,..

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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE

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Este livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Internacional, que teve como objeto ..

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A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO ESTADO DE DIREITO

A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO, objetiva, apenas, apresentar as diversas situações que a sociedade..

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A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

O objeto do estudo é a solução de continuidade do fornecimento de energia elétrica ante o inadimp..

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ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF

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O tema aborto desperta, há muito tempo, debates intensos mundo afora.   O livro proporciona a d..

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ACORDA CIDADÃO DEFENDA SEUS DIREITOS

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A presente obra vai levar o leitor a fazer uma grande reflexão sobre seus direitos. Nela o autor ..

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ANOTAÇÕES DE DIREITO CIVIL APLICADAS À ATIVIDADE POLICIAL

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Anotações de Direito Civil aplicadas à atividade policial é uma obra inovadora que associa diversos..

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CÓDIGO MÉDICO A Legislação da Saúde no Brasil

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Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse ..

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COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA

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A Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 13 de novembro de 2017), bem como a Medida Provisória nº 808, ..

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CRIMINOLOGIA ESTELIONATO E CONTOS DO VIGÁRIO a vítima pode ser você!

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O livro Estelionato — Contos do Vigário, é uma obra para ser lida, relida e principalmente guarda..

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DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USUÁRIO Um Olhar Compartilhado

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Na angústia de ver tantos e tantos jovens ditos “viciados” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e..

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL Anotações Jurídicas sobre Diretrizes Políticas

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Rodrigo Cabreza Gonzales, reúne nesta obra toda a vivência de jurista e articulador, para traçar ..

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DIREITO BÁSICO PARA MÉDICOS

Neste livro, abordamos temas de Direito referentes ao exercício profissional da Medicina. A abord..

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DIREITO CONTÁBIL NA PRÁTICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

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“Em uma sociedade globalizada, onde até os padrões contábeis tem sido uniformizados pelas diversas ..

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