Por meio deste livro, o autor publica sua dissertação de mestrado, que teve como objeto de investigação as ações afirmativas. O trabalho dividiu-se em três grandes partes. Na primeira delas, o autor examina a doutrina constitucional dos direitos fundamentais, abordando os seus aspectos essenciais. Em seguida, a partir da concepção aristotélica de igualdade e da origem das desigualdades entre os homens segundo Rosseau, o autor enquadra o direito à igualdade material como um direito fundamental, apresentando as ações afirmativas como instrumentos adequados à sua realização. Por fim, no último capítulo o autor expõe a compreensão das ações afirmativas no direito comparado e no direito brasileiro.