Direito

A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

Oziel Francisco de Souza

No presente livro, o autor aborda a temática da efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário. A delimitação do conceito de direitos fundamentais frente a outras figuras que lhes ..


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A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Serventias Notariais e Registrais A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Serventias Notariais e Registrais

A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Serventias Notariais e Registrais

Pedro José Alcântar

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS O presente livro tem como objetivo fazer uma análise acerca da possibilidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qu..


R$22,00

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A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Miguel Ângelo Zanini Ortale

Este livro tem por escopo abordar a nova sistemática do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, analisando acerca das principais discussões provocadas pela reforma, bem como, e..


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A NULIDADE ABSOLUTA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO A NULIDADE ABSOLUTA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO

A NULIDADE ABSOLUTA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO

André Gonzales Cruz

A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal realizada sem a presença do Ministério Público trata-se de obra baseada na legislação em vigor, para todos os operadores do Direito, tais como Ad..


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A repercussão geral no recurso extraordinário criminal e a razoável duração do processo penal: uma a A repercussão geral no recurso extraordinário criminal e a razoável duração do processo penal: uma a

A repercussão geral no recurso extraordinário criminal e a razoável duração do processo penal: uma a

Oziel Francisco de Souza

No presente livro, o autor examina a aplicação da repercussão geral como requisito de admissibilidade nos recursos extraordinários de natureza criminal, bem com sua função realizadora do direito à raz..


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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL  A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Miguel Ângelo Zanini Ortale

Na presente obra o autor aborda a delicada e controversa questão da responsabilidade civil por dano ambiental. Em especial foi analisada a responsabilidade civil independente de culpa em matéria ambie..


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Análise Crítica dos projetos de lei para a reforma do código de processo civil. Análise Crítica dos projetos de lei para a reforma do código de processo civil.

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Miguel Ângelo Zanini Ortale

Este livro visa analisar as novas alterações legislativas que objetivam modernizar o sistema processual brasileiro, adequando-o em face das hodiernas realidades sociais e das evoluções do próprio dire..


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Anotações sobre os princípios constitucionais tributários da legalidade e da capacidade contributiva Anotações sobre os princípios constitucionais tributários da legalidade e da capacidade contributiva

Anotações sobre os princípios constitucionais tributários da legalidade e da capacidade contributiva

Oziel Francisco de Souza

No presente livro, os autores abordam dois dos mais importantes princípios constitucionais tributários. A primeira parte da obra é dedicada ao estudo do princípio da legalidade tributária. Nela o leit..


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As AÇÕES AFIRMATIVAS Como Instrumentos de Concretização da Igualdade Material - INDISPONÍVEL As AÇÕES AFIRMATIVAS Como Instrumentos de Concretização da Igualdade Material - INDISPONÍVEL

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Oziel Francisco de Souza

Por meio deste livro, o autor publica sua dissertação de mestrado, que teve como objeto de investigação as ações afirmativas. O trabalho dividiu-se em três grandes partes. Na primeira delas, o autor e..


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