Direito
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR
João Carlos da S. AlmeidaO livro aborda questões doutrinárias e administrativas relativas ao Direito Previdenciário dos Milit..
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ELEIÇÃO MUNICIPAL Manual do Cidadão
Antonio Carlos Nascimento SantosEm toda Eleição Municipal nos deparamos com as mesmas ciladas armadas pelos políticos e grupos porte..
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FRAUDE À EXECUÇÃO
Cristiane Barbosa, Omar Saadé e Sérgio SaadéA presente obra caracteriza-se por abordar o instituto da “fraude à..
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IFRS 16 – RISCOS JURÍDICOS
Edison Carlos FernandesOs departamentos jurídicos podem nem saber do que se trata, mas é muito provável que as empresas p..
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INELEGIBILIDADE
Rodrigo Cabrera GonzalesA democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleit..
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LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA DE GRUPOS DE SOCIEDADES POR ILÍCITO CIVIL DE LAVADO DE DINERO
Marcio Cruz Nunes de CarvalhoEste libro es un resultado de la pesquisa científica desarrollada en la Universidad de Ciencias Em..
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LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS
Cláudio Humberto Duarte BarbosaOs institutos jurídicos de recuperação judicial, antes concordata, e a falência não são novos. O que..
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LIBERDADE PROVISÓRIA Sua Aplicabilidade nos Crimes Comuns e Hediondos
João Guilherme Nogueira NetoA liberdade provisória é prevista no Código de Processo Penal como medida substitutiva, que sempre ..
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LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E A LEI Nº 8.666/93
Luiz Henrique de Castro PereiraEste livro aborda os princípios da licitação na Constituição Federal e na Lei nº 8.666/93, bem como ..
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MANUAL PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 3ª Edição – Atualizada 2014
Rogério Paciléo NetoO livro cobre um amplo conjunto de questões de interesse para aquele que se iniciam na ciência juríd..
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MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS:Uma proposta técnico-política à luz da razão crítica
Rui de Melo CabralIndignar-se pelo menos uma vez na vida é humano, até Jesus, registra a Bíblia, o fez com contundênci..
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O CONSELHO DE MEDICINA E O JULGAMENTO ÉTICO
Manoel WalberO Conselho de Medicina e o Julgamento Ético é uma daquelas obras que trazem em seu bojo, ao mesmo t..
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O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)
Leonardo de Mello CaffaroEste trabalho procurou desenvolver uma reflexão sobre o Pós-Positivismo e sua correlação com um Dir..
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O SOFRIMENTO DOS FILHOS NO DIVÓRCIO - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO
Stefany Prado MenezesO papel da Mediação é atender a pessoa ante ao seu conflito, não privilegiando o mesmo. Com isto, ..
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POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO
Caroline Regina dos Santos, Francisco Xavier Palheta Neto e ManoO objetivo da obra POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO é aprofundar o debate a respeito de temas que permei..
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