Direito

RESUMO AVANÇADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO AVANÇADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

RESUMO AVANÇADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Anderson Olivieri Mendes

O objetivo último desta foi publicar determinados tópicos referentes a pontos considerados bem específicos e que podem ajudar aos concursando na busca para os cargos públicos voltados para as carreira..


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TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO NO SÉCULO XXI: Um Diálogo Brasil- Argentina TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO NO SÉCULO XXI: Um Diálogo Brasil- Argentina

TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO NO SÉCULO XXI: Um Diálogo Brasil- Argentina

Margarida de Jesus Cortes

Nos últimos tempos, tem sido uma constante no mundo acadêmico brasileiro, especialmente do fluminense, a busca do intercâmbio com juristas estrangeiros, com ênfase para os latino-americanos. Esta obra..


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TRABALHO TEMPORÁRIO Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974  - ESGOTADO TRABALHO TEMPORÁRIO Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974  - ESGOTADO

TRABALHO TEMPORÁRIO Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974 - ESGOTADO

Maria Cristina Monteiro de Freit

A abordagem do tema visa esclarecer pontos fundamentais e proporcionar melhor compreensão técnica focada no social, eis que o segmento hoje conta com índices que apontam uma média diária de mais de 1 ..


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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988

Denise Cortez da S. Accioly

No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estruturada e analisada sob uma ótica majoritária de judicialidade, razão pela qual se constata uma cultura demandista, cuja esperança, resolu..


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A FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL A FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL

A FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL

Shri Damodara

A obra versa sobre as sociedades empresárias, a função social da empresa e da tributação federal, e  os principais tributos federais demonstrando, inclusive, sua forma de cálculo e, por fim, ..


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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE

Este livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Internacional, que teve como objeto a análise da coleta e do tratamento de dados, sob a ótica do aparente conflito entre a privacidade ..


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A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO ESTADO DE DIREITO A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO ESTADO DE DIREITO

A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO ESTADO DE DIREITO

Mariene Cardoso

A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO, objetiva, apenas, apresentar as diversas situações que a sociedade vive, e, quem é realmente o detentor do poder. Partindo de avaliações baseadas em grande parte nas exp..


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A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Vitória Pérez Martinez

O objeto do estudo é a solução de continuidade do fornecimento de energia elétrica ante o inadimplemento do consumidor. A pesquisa inclui o entendimento doutrinário acerca do tema, sob a perspectiva d..


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ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF

ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF

O tema aborto desperta, há muito tempo, debates intensos mundo afora.   O livro proporciona a discussão sobre a diferenciação entre abortos esperados, inesperados e indesejados; descortina as inc..


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