Direito

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

José Ricardo Rezende

“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (CF/88, art. 5º, XX..

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COMPÊNDIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS POR ATRASO DE VÔO

Ulisses Lengler Lermen

O presente livro tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil do transportador aéreo nos atra..

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

Matheus Rocha Avelar

O presente trabalho – Controle de constitucionalidade resumido – tem como objetivo estudar o sistema..

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DAS MEDIDAS E PROCESSOS INCIDENTES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Átila Borba Vaccaro Pidoni Mota

DAS MEDIDAS E PROCESSOS INCIDENTES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO A presente obra tem por fi..

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DÉFICITS DE CIDADANIA E DISCURSO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL

Cassiana Alvina Carvalho

A obra é fruto de estudos consolidados pela autora durante os anos de 2008 a 2010, durante o Curso d..

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Direito & Democracia – Ordem Constitucional x Neoliberalismo

Paulo Papini

Arnaldo Jabor afirma, com razão, que este é um dos mais sórdidos parlamentos que já tivemos. Não sem..

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INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO

Robson Fernandes de Farias

Este livro, destinado a um curso de 40 horas sobre a história do Direito ou a uma disciplina na qual..

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MANUAL PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 2ª Edição – Atualizada 2010

Rogério Paciléo Neto

O livro cobre um amplo conjunto de questões de interesse para aquele que se iniciam na ciência juríd..

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NOVA LEGISLAÇÃO DE DIREITO ESPORTIVO

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Iniciamos essa obra com um capítulo especial denominado: Introdução ao Direito Desportivo. Nele, tra..

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OS DADOS E INFORMAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral

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A Indústria do Petróleo e Gás Natural é regida por diversas relações jurídicas por vezes complexas, ..

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PRÁTICA EM CARTÓRIO- ESGOTADO

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Esta obra trata, de forma objetiva, os principais conceitos, dispositivo legal e atos jurídicos prat..

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Privatização de presídios no brasil - ESGOTADO

Jocsã Araújo Moura

Considerando as condições caóticas por que passa o sistema carcerário brasileiro e a busca de soluçõ..

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RESUMO AVANÇADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

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TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO NO SÉCULO XXI: Um Diálogo Brasil- Argentina

Marco Aurelio Peri Guedes

Nos últimos tempos, tem sido uma constante no mundo acadêmico brasileiro, especialmente do fluminens..

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TRABALHO TEMPORÁRIO Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974 - ESGOTADO

João Cordeiro e Adriano M

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