Direito

AS FILHAS DE DEUS: O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher AS FILHAS DE DEUS: O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher

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Célia Félix de Sá Silva

O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher Os direitos humanos são universais? Tal pergunta surge com força quando percebe-se que alguns países entendem a universalidade dos direito..


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AS OCUPAÇÕES FUNDIÁRIAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO RODOVIÁRIAS Caso do Distrito Federal AS OCUPAÇÕES FUNDIÁRIAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO RODOVIÁRIAS Caso do Distrito Federal

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Junior Pontes

Este livro foi editado, para apoiar os usuários do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, e disseminar o conhecimento aos Acadêmicos e Advogados, que pretendam ou atuem na área, e aos cidadãos..


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ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA HIPOTECA ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA HIPOTECA

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Anamaria Mourão

Este trabalho, elaborado a partir da qualificada doutrina que tem se formado sobre Registros Públicos nas últimas décadas, visa, ainda que de forma singela, abordar a hipoteca e alguns dos aspectos pr..


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AUDITORIA INTERNA Melhores Práticas AUDITORIA INTERNA Melhores Práticas

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Claudio Rogério Braco

Este livro vem preencher uma lacuna na bibliografia brasileira sobre Auditoria. José Maffei, na sua experiência em treinamento de auditores, recebia sempre perguntas sobre a indicação de material técn..


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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES E AS INIQUIDADES DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES E AS INIQUIDADES DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE

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Anderson Olivieri Mendes

A finalidade do presente estudo é discutir o instituto da fiança e sua aplicabilidade após a introdução, pela lei 6.416 de 24 de maio de 1977, do parágrafo único no art. 310do CPP. Com a inovação leva..


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CÉLULAS– Troncos Embrionárias CÉLULAS– Troncos Embrionárias

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Cristina Aparecida Colasanto

A problemática envolvendo os embriões excedentes provenientes das fertilizações in vitro é um dos maiores dilemas da reprodução humana assistida. A utilização desses embriões humanos como fonte de cél..


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CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

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Yara Baptista

“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (CF/88, art. 5º, XXXV). Entretanto, “o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições despo..


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COMPÊNDIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS POR ATRASO DE VÔO COMPÊNDIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS POR ATRASO DE VÔO

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Sebastião Moreira da Costa

O presente livro tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil do transportador aéreo nos atrasos de vôo, relevante e atual tema tendo em vista os crônicos problemas enfrentados pelos passageiro..


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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

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Paulo Botelho

O presente trabalho – Controle de constitucionalidade resumido – tem como objetivo estudar o sistema brasileiro atual de controle da constitucionalidade das leis e demais atos normativos. O adjetivo “..


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