A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

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Este livro tem por escopo abordar a nova sistemática do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, analisando acerca das principais discussões provocadas pela reforma, bem como, estabelecer ponderações sobre as conseqüências advindas dessas recentes alterações legislativas. É mister destacar que a tutela jurídica do Estado, enquanto serviço público relevante visa, sobretudo, a efetiva realização dos direitos consagrados no ordenamento jurídico. Desse modo a reforma, chamada de “terceira onda reformista” da legislação processual civil, vem ao encontro da efetividade, celeridade e a justiça em busca da função social do processo. Nessa linha o processo civil não é visto como um fim em si mesmo, mas como um instrumento hábil à manutenção da paz social traçada pelo direito material.

Parametros Livraria
ISBN 978-85-7718-508-5
Acabamento Brochura
Edição 1
Ano
Páginas 60
Altura 14
Largura 21
Peso 0.500
Idioma
Cidade JOINVILLE
Estado

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