O DIALOGO ENTRE DOGMATICA E ZETETICA JURIDICAS
O DIALOGO ENTRE DOGMATICA E ZETETICA JURIDICAS
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O direito, comumente, é tido como um importante instrumento de
pacificação social e, para tanto, requer rigor científico em seu
desenvolvimento e aplicação, a fim de garantir a segurança que se espera na
sociedade atual (e fundamentar a legitimidade do conhecimento jurídico).
A dogmática jurídica se desenvolve continuamente para atender a estes
requisitos e, neste contexto, suas construções teóricas visam à utilidade
imediata, pacificando conflitos com a autoridade da cientificidade.
No entanto, voltar os olhos para, de forma absoluta e simplista, o aspecto
puramente dogmático pode gerar a aplicação e o desenvolvimento irrefletido
do direito, tornando o intérprete como uma espécie de autômato.
Por outro lado, o questionamento sobre o próprio direito (enfoque zetético),
em nível filosófico ou sociológico, se, é capaz de abalar estruturas, gerando a
tão temida insegurança – que provoca contornos desconcertantes para a
aplicação do direito – também tem o mérito de corrigir distorções legislativas
e sociais, possibilitando a evolução do pensamento jurídico.
Investigar estes dois enfoques (zetética e dogmática jurídicas) e a relação entre
eles é justamente o objeto deste trabalho.
Parametros Livraria | |
Acabamento | Brochura |
Edição | 1° |
Ano | 2022 |
Páginas | 108 |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Peso | 150g |
Idioma | Português |
Cidade | São Paulo |
Estado | São Paulo |