O direito, comumente, é tido como um importante instrumento de

pacificação social e, para tanto, requer rigor científico em seu

desenvolvimento e aplicação, a fim de garantir a segurança que se espera na

sociedade atual (e fundamentar a legitimidade do conhecimento jurídico).

A dogmática jurídica se desenvolve continuamente para atender a estes

requisitos e, neste contexto, suas construções teóricas visam à utilidade

imediata, pacificando conflitos com a autoridade da cientificidade.

No entanto, voltar os olhos para, de forma absoluta e simplista, o aspecto

puramente dogmático pode gerar a aplicação e o desenvolvimento irrefletido

do direito, tornando o intérprete como uma espécie de autômato.

Por outro lado, o questionamento sobre o próprio direito (enfoque zetético),

em nível filosófico ou sociológico, se, é capaz de abalar estruturas, gerando a

tão temida insegurança – que provoca contornos desconcertantes para a

aplicação do direito – também tem o mérito de corrigir distorções legislativas

e sociais, possibilitando a evolução do pensamento jurídico.

Investigar estes dois enfoques (zetética e dogmática jurídicas) e a relação entre

eles é justamente o objeto deste trabalho.