O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)
O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)
- Modelo: O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO
- Autor(es):
Leonardo de Mello Caffaro
- Disponibilidade: Fora de estoque
-
R$20,00
Este trabalho procurou desenvolver uma reflexão
sobre o Pós-Positivismo e sua correlação com um Direito Ético, a partir do
questionamento sobre as conexões entre Ética e Direito, sem desconsiderar os aspectos
socioeconômicos e políticos. Defende-se que o Pós-Positivismo (abordagem
jurídica firmada na força normativa dos princípios jurídicos) é expressão de um
fenômeno que o antecede, que é a conexão entre a Ética e o Direito,
desencadeando uma reflexão sobre o Direito Ético, fruto da experiência jurídica
e da comunicação normativa, com vistas a legitimar-se como Direito Vivo e
Justo. O Direito é abordado a partir de sua essencialidade ética, em que seu
“ser” é o “dever ser”, enfocando-se a distinção das noções de religiosidade,
secularização e laicidade, contra qualquer código de moralidade e justiçamento,
a partir dos conceitos de Experiência Jurídica e Comunicação Normativa,
Historicidade da Positivação e Legítimas Expectativas de Normatividade,
Fundamentalidade e Legitimidade, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos,
Proporcionalidade e Razoabilidade, que dão conteúdo científico de juridicidade
aos consagrados Fins Sociais do Ordenamento Jurídico e a medida Bem Comum, para
além de qualquer logicismo mecanicista ou naturalismo fisicalista ou fisiológico
Parametros Livraria | |
ISBN | 978-85-411-1380-9 |
Acabamento | Brochura |
Edição | 1ª |
Ano | 2017 |
Páginas | 128 |
Altura | 21 cm |
Largura | 14 cm |
Peso | 165 grs |
Idioma | Português |
Cidade | Niterói |
Estado | RJ |
Etiquetas: Direito